Procedimento Comum Cível 0800122-62.2022.8.18.0056 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800122-62.2022.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 07:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

07/04/2026, 10:04

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO DOS SANTOS RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - PI10449-A, NEWTON LOPES DA SILVA NETO - PI12534-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PI12033-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800122-62.2022.8.18.0056 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:28

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/04/2026, 10:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 10:04

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 22/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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