Execução Fiscal 0800196-58.2019.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 164.464,58

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VALDENIR SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

V & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERINALDO GONCALVES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Juntada de informação

21/10/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: V & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, ERINALDO GONCALVES SOUZA, VALDENIR SOARES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre diligência do Deprecado ID 84060374 no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 15 de outubro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800196-58.2019.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:25

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:28

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:56

em cooperação judiciária

07/06/2024, 09:52

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:16

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 09:51

Despacho

•18/11/2023, 10:26

Juntada de informação

21/10/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: V & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, ERINALDO GONCALVES SOUZA, VALDENIR SOARES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre diligência do Deprecado ID 84060374 no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 15 de outubro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800196-58.2019.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:25

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:28

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:56

em cooperação judiciária

07/06/2024, 09:52

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:16

Expedição de Carta precatória.

25/01/2024, 08:03

Juntada de informação

25/01/2024, 08:00

Expedição de Carta precatória.

24/01/2024, 18:46

Expedição de Carta precatória.

24/01/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/09/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de V & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/07/2023, 03:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/07/2023, 04:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/07/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:25

Expedição de Edital.

03/07/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:28

Deferido o pedido de

11/04/2023, 15:28

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:49

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 14:41

Conclusos para decisão

24/10/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de certidão

04/02/2022, 10:57

Juntada de contrafé eletrônica

02/12/2021, 10:06

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 10:59

Juntada de contrafé eletrônica

10/08/2020, 10:58

Juntada de carta

10/08/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:52

Conclusos para despacho

07/05/2020, 16:48

Juntada de certidão

07/05/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 14:33

Juntada de mandado

16/12/2019, 14:32

Decorrido prazo de V & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:14

Decorrido prazo de V & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:14

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:04

Expedição de .

28/11/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 15:33

Conclusos para despacho

27/02/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 09:57

Decisão

•11/04/2023, 15:28

Decisão

•11/04/2023, 15:28

Despacho

•06/02/2023, 12:49

Despacho

•06/02/2023, 12:49

Despacho

•08/12/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:29

Despacho

•06/08/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 14:33

Despacho

•27/02/2019, 15:33