Procedimento Comum Cível 0801878-84.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 853,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Partes do Processo

ROGERIO NEGREIROS PAES LANDIM

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA GAVELLI RIBEIRO

OAB/PI 10838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

30/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Sistema.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de ciência

30/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:36

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:36

Despacho

•27/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Sistema.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2026, 12:51

Determinada diligência

20/01/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 16:51

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROGERIO NEGREIROS PAES LANDIM REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal. SãO RAIMUNDO NONATO, 7 de outubro de 2025. MAGNUM RIBEIRO DE ARAUJO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801878-84.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Não padronizado]

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:10

Determinada diligência

02/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de ROGERIO NEGREIROS PAES LANDIM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de ROGERIO NEGREIROS PAES LANDIM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de ROGERIO NEGREIROS PAES LANDIM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:36

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:36

Concedida em parte a Medida Liminar

26/11/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:39

em cooperação judiciária

03/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:20

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:20

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:16

Conclusos para decisão

31/08/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 18:03

Despacho

•19/04/2026, 21:03

Despacho

•19/04/2026, 21:03

Decisão

•20/01/2026, 12:51

Decisão

•20/01/2026, 12:51

Decisão

•16/12/2025, 16:51

Decisão Terminativa

•16/12/2025, 16:51

Despacho

•02/10/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:49

Decisão

•26/11/2024, 12:36

Decisão

•26/11/2024, 12:36

Despacho

•03/10/2024, 12:16

Despacho

•04/09/2024, 09:16