Execução Fiscal 0805157-81.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 89.457,65

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Réu

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de procuração

12/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805157-81.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:07

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de procuração

12/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 13:07

Decisão

•27/11/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805157-81.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:56

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:15

Embargos de declaração não acolhidos

27/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 00:26

Juntada de certidão

06/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:19

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por

29/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 18:27

Expedição de .

25/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 21:49

Expedição de .

04/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:15

Outras Decisões

03/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho

06/04/2020, 09:13

Juntada de certidão

06/04/2020, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 11:36

Juntada de certidão

07/02/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 14:14

Conclusos para despacho

10/04/2018, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 12:47

Juntada de certidão

04/04/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 10:16

Conclusos para despacho

15/03/2018, 12:25

Juntada de certidão

15/03/2018, 12:24

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 10:28

Despacho

•05/10/2022, 15:19

Decisão

•03/08/2022, 16:15

Despacho

•07/02/2020, 14:14

Documentos

•06/04/2018, 12:47

Despacho

•20/03/2018, 10:16