Procedimento Comum Cível 0806100-58.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

MARIA DEDICAR DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS SOUSA LUZ

OAB/PI 22477·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE SOUSA EVENCIO LUZ

OAB/PI 22473·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA DEDICAR DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

HELVIDIO HOLANDA LUZ

CPF

Reu

JOSENIL COSTA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MATEUS SOUSA LUZ

OAB/PI 22477·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE SOUSA EVENCIO LUZ

OAB/PI 22473·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

ORLANDO ALVES DE CARVALHO

OAB/PI 12140·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO DE MOURA CARVALHO

OAB/PI 15435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:39

Documentos

•11/11/2025, 18:39

18/05/2026, 13:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

20/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2025 12:45 1ª Vara da Comarca de Picos.

15/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de comprovante

13/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de documentos

11/11/2025, 18:39

Decorrido prazo de HELVIDIO HOLANDA LUZ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSENIL COSTA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DEDICAR DE SOUSA SANTOSREU: EQUATORIAL PIAUÍ, JOSENIL COSTA DA SILVA, HELVIDIO HOLANDA LUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806100-58.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intimada a se manifestar quanto à produção de outras provas, a parte autora requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme ID 76246856. Considerando o exposto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para (data a ser agendada pelos servidores do gabinete), onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE o advogado da parte para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A parte deverá trazer à audiência, pelo menos, 02 testemunhas que comprovem o fato discutido nos autos. Intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2025 12:45 1ª Vara da Comarca de Picos.

15/10/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:49

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 23:10

Conclusos para despacho

16/01/2025, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:32

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:32

Processo Desarquivado

26/08/2024, 09:31

Processo Reativado

26/08/2024, 09:31

Baixa Definitiva

13/08/2024, 23:36

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 23:36

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 23:36

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 23:35

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA LUZ em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2024, 12:47

Recebidos os autos.

24/04/2024, 12:47

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2024 08:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

24/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de documentos

24/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de procuração

24/04/2024, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Picos

19/02/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:25

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:19

Audiência Conciliação designada para 24/04/2024 08:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos.

19/02/2024, 13:12

Recebidos os autos.

19/02/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 11:00

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:08

Despacho

•13/08/2025, 14:58

Despacho

•12/03/2025, 15:13

Despacho

•22/11/2024, 16:29

Despacho

•19/01/2024, 13:11