Execução Fiscal 0800007-80.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

R$ 304.425,68

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA

Terceiro

INTEGRAL GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

Terceiro

INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-80.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 13:08

Despacho

•27/11/2024, 13:40

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-80.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:06

Embargos de declaração acolhidos

15/10/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 10:43

Desentranhado o documento

03/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 14/11/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 20:27

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:47

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:35

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 15:24

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:27

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:23

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:13

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

01/01/2022, 09:54

Despacho

•27/11/2024, 13:40

Sentença

•23/11/2023, 10:24

Despacho

•10/08/2023, 10:47

Despacho

•29/06/2023, 09:35

Despacho

•02/08/2022, 13:23