Execução Fiscal 0841677-35.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 14.628,22

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Autor

MUNICIPIO TERESINA/PI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC TEIXEIRA LIMA

OAB/PI 7226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Autor

MUNICIPIO TERESINA/PI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROTECLIDES GOMES DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOSE ROTECLIDES GOMES DE MATOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:26

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de JOSE ROTECLIDES GOMES DE MATOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME, JOSE ROTECLIDES GOMES DE MATOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841677-35.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME, JOSE ROTECLIDES GOMES DE MATOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841677-35.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:23

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ROTECLIDES GOMES DE MATOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:59

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de J. R. GOMES DE MATOS CONTABILIDADE - ME em 26/03/2024 23:59.

29/10/2024, 03:06

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:21

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 14:18

Juntada de certidão

08/12/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 13:09

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:03

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 15:39

Sentença

•15/10/2025, 13:09

Despacho

•21/02/2025, 13:04

Despacho

•16/02/2024, 14:21

Despacho

•06/12/2021, 13:09