Execução Fiscal 0809903-50.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.488,56

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:12

Baixa Definitiva

15/02/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:11

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

19/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809903-50.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:12

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 13:09

Despacho

•08/10/2024, 18:45

Baixa Definitiva

15/02/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:11

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

19/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809903-50.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de informação - corregedoria

01/09/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 07:29

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2024, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:45

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:43

Conclusos para despacho

21/03/2022, 07:40

Juntada de certidão

21/03/2022, 07:39

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 18:31

Despacho

•28/06/2022, 13:43