Procedimento Comum Cível 0804578-13.2025.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804578-13.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804578-13.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). Postergo à análise do pedido liminar após a formação do contraditório. Diante da inviabilidade de realização de audiência de conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação, oportunizando-a em momento processual mais conveniente. Cite-se a autarquia demandada, por seu representante legal, para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183, caput, e do art. 335, ambos do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que ofereça réplica no prazo legal (art. 350 do CPC). Mesmo com a ausência de defesa, intime-se a parte contrária. De modo que somente deverão os autos serem conclusos após apresentação da resposta (ou decurso do prazo concedido). Expedientes necessários de ordem. ALTOS-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804578-13.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). Postergo à análise do pedido liminar após a formação do contraditório. Diante da inviabilidade de realização de audiência de conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação, oportunizando-a em momento processual mais conveniente. Cite-se a autarquia demandada, por seu representante legal, para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183, caput, e do art. 335, ambos do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que ofereça réplica no prazo legal (art. 350 do CPC). Mesmo com a ausência de defesa, intime-se a parte contrária. De modo que somente deverão os autos serem conclusos após apresentação da resposta (ou decurso do prazo concedido). Expedientes necessários de ordem. ALTOS-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 16:39

Decisão

•15/10/2025, 16:39

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Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Decisão em 17/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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