Procedimento Comum Cível 0800222-30.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

DOMINGOS MORAIS DE MELO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 21:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS MORAIS DE MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS MORAIS DE MELO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do laudo complementar de Id.84544058 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800222-30.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:50

Todas as movimentações(33)

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 21:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 21:06

Despacho

•14/05/2026, 21:06

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS MORAIS DE MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS MORAIS DE MELO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do laudo complementar de Id.84544058 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800222-30.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 13:24

Determinada diligência

22/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:17

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de DOMINGOS MORAIS DE MELO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS MORAIS DE MELO - CPF: 586.032.472-34 (AUTOR).

22/01/2025, 12:34

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2025, 12:34

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 10:14

Decisão

•22/07/2025, 10:51

Decisão

•22/01/2025, 12:34