Execução Fiscal 0004178-26.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0004178-26.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:44

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

25/04/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de M. FERREIRA DOS SANTOS COMERCIO - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

21/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. FERREIRA DOS SANTOS COMERCIO - ME e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004178-26.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que a exequente efetuou acordo de parcelamento com a executada, fica o feito suspenso por 06 meses, como requerido na peça retro, a partir da data de seu protocolo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 16:56

Decisão

•15/10/2025, 16:56

—

Partes do Processo(15)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de M. FERREIRA DOS SANTOS COMERCIO - ME em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Decisão em 17/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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