Procedimento Comum Cível 0802906-59.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

HEITOR SAMPAIO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:20

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: H. S. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos para o estudo social, no prazo de 15 (quinze) dias(prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligência do art. 465, §1°, do CPC, salvo se já o tiverem feito. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802906-59.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 21:04

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:20

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 21:04

Decisão

•11/11/2024, 16:38

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: H. S. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos para o estudo social, no prazo de 15 (quinze) dias(prazo em dobro para pessoa jurídica de direito público) – inteligência do art. 465, §1°, do CPC, salvo se já o tiverem feito. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802906-59.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de HEITOR SAMPAIO OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

11/11/2024, 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. S. O. - CPF: 104.263.973-63 (AUTOR).

11/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:46

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:50

Determinada a emenda à inicial

30/08/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:32

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 22:13

Conclusos para decisão

29/08/2024, 22:13

Decisão

•30/08/2024, 17:55

Decisão

•30/08/2024, 17:55