Execução Fiscal 0803742-92.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 918.480,85

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CAFE DEL MAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CAFE DEL MAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

F DE M GOMES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:24

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:47

Despacho

•15/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de F DE M GOMES EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 14:31

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: F DE M GOMES EIRELI - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803742-92.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Objetivando efetuar a citação pessoal do(a) sócio(a) apontado(a) na peça retro, determino a realização de pesquisas junto aos sistemas SERASAJUD e INFOJUD, com a finalidade de obter informações sobre seu paradeiro. 2. Encontrado o endereço, cite-se o(a) sócio(a) ali apontado(a), por Oficial de Justiça. 3. Caso seja residente em outro Estado da Federação, desde já, fica autorizada a expedição de carta precatória. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:07

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:33

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:42

Desapensado do processo 0820667-32.2021.8.18.0140

02/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:03

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:00

Expedição de #Não preenchido#.

17/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:00

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:11

Decretada a indisponibilidade de bens

23/01/2023, 15:11

Conclusos para decisão

14/10/2022, 06:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 21:41

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:33

Juntada de certidão

19/08/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:42

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021, 17:42

Desentranhado o documento

29/06/2021, 17:42

Decorrido prazo de F DE M GOMES EIRELI - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de certidão

31/05/2021, 21:25

Juntada de certidão

13/03/2021, 17:46

Juntada de contrafé eletrônica

10/03/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:25

Conclusos para despacho

15/02/2020, 16:09

Juntada de certidão

15/02/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 16:10

Despacho

•15/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:18

Despacho

•19/03/2024, 18:24

Despacho

•29/08/2023, 17:01

Decisão

•23/01/2023, 15:11

Decisão

•23/01/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 21:40

Decisão

•16/11/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 07:42

Despacho

•30/03/2020, 13:25