Execução de Título Extrajudicial 0800399-17.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.893,43

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM EUROPA

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SOUZA MATIAS

OAB/PI 6084·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:18

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 17:42

Decisão

•15/10/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:28

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM EUROPA EXECUTADO: JOSE PEREIRA LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800399-17.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA em face de JOSÉ PEREIRA LEAL. A parte executada foi citada pelos Correios (ID 37711880) e não houve o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias. Foram realizadas duas penhoras onlines, uma no valor de R$ 2.121,95 (ID 42651848) e outra no valor de R$ 1.545,29 (ID 52192904), e já revertidas para o credor, conforme alvarás nas Ids 48484140 e 63774835. Determinou-se, ainda, o bloqueio online na modalidade Teimosinha (ID 61706743) que obteve a quantia de R$ 1.669,66 (ID 71093792). Expediu-se intimação da penhora realizada para a parte executada, tendo os Correios informado a ausência do destinatário, conforme aviso de recebimento na ID 73646933. A exequente requer que a parte executada seja considerada intimada, conforme previsão do art. 274, parágrafo único, do CPC, alegando que cabe a parte manter o endereço devidamente atualizado. Indefiro o pedido tendo em vista que os Correios atestaram a ausência da destinatária no momento da entrega da correspondência, e não a mudança do endereço. Diante disso, intime-se a parte executada, através de Oficial de Justiça para que tome conhecimento do bloqueio online realizado (ID 71093792) e para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze dias). Expeça-se mandado. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

16/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM EUROPA - CNPJ: 01.646.880/0001-30 (EXEQUENTE)

15/10/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:42

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:25

Expedição de Alvará.

19/09/2024, 10:23

Expedição de Informações.

18/09/2024, 08:34

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 11/04/2024 23:59.

09/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2024, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:32

Expedição de Alvará.

27/10/2023, 12:24

Expedição de Informações.

23/10/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 06:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 18/08/2023 23:59.

28/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:20

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LEAL em 28/02/2023 23:59.

15/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2023, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:11

Decisão

•30/08/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:33

Despacho

•10/10/2023, 06:29

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:36