Apelação Cível 0805873-68.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.868,05

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

OAB/PI 6917·CPF·Representa: Réu

PAMELA MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PI 22456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

LUANA RIBEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/05/2026, 09:57

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/05/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 13:14

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 12:25

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/05/2026, 09:57

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/05/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2026, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2026, 09:57

15/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 13:14

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUANA RIBEIRO DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2026, 08:49

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2025, 15:05

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:05

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:03

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:39

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 14:39

Decisão

•19/01/2026, 08:49

Decisão

•19/01/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:26

Sentença

•15/10/2025, 18:19

Despacho

•02/04/2025, 16:58

Despacho

•02/09/2024, 14:46

Decisão

•16/05/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:57

Decisão

•09/01/2024, 11:26