Execução de Título Extrajudicial 0802227-37.2025.8.18.0046 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802227-37.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANDER ALVES DOS REIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:02

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANDER ALVES DOS REIS - CPF: 038.200.111-70 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANDER ALVES DOS REISEXECUTADO: JOHANN DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0802227-37.2025.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por WANDER ALVES DOS REIS em face de JONHANN DE LIMA OLIVEIRA. Na inicial a requerente afirma que é credor de 3 notas promissórias firmadas pelo executado, com valor nominal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada. Requer a execução de referidos títulos de créditos. Pede a concessão da justiça gratuita. Sobre a concessão da justiça gratuita, determina o CPC: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (...) Art. 99 (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Analisando o caso concreto, constato que a requerente deseja executar títulos de créditos com valores que ultrapassam R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), afirmando ser credor dessa vultosa quantia. Tais afirmações e documentos demonstram que a requerente não é hipossuficiente, a despeito de ter prestado declaração em contrário. Assim, em observância ao que determina o art. 99, §2º, CPC, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a este juízo a alegada hipossuficiência, ou, no mesmo prazo, pague as custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Retire-se o sigilo da parte autora e de sua petição tendo em vista que não há qualquer justificativa para o sigilo. COCAL-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Em segredo de justiça - CPF: 038.200.111-70 (EXEQUENTE).

15/10/2025, 18:23

Determinada a emenda à inicial

15/10/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:13

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 08:50

Decisão

•07/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANDER ALVES DOS REISEXECUTADO: JOHANN DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0802227-37.2025.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por WANDER ALVES DOS REIS em face de JONHANN DE LIMA OLIVEIRA. Na inicial a requerente afirma que é credor de 3 notas promissórias firmadas pelo executado, com valor nominal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada. Requer a execução de referidos títulos de créditos. Pede a concessão da justiça gratuita. Sobre a concessão da justiça gratuita, determina o CPC: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (...) Art. 99 (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Analisando o caso concreto, constato que a requerente deseja executar títulos de créditos com valores que ultrapassam R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), afirmando ser credor dessa vultosa quantia. Tais afirmações e documentos demonstram que a requerente não é hipossuficiente, a despeito de ter prestado declaração em contrário. Assim, em observância ao que determina o art. 99, §2º, CPC, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a este juízo a alegada hipossuficiência, ou, no mesmo prazo, pague as custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Retire-se o sigilo da parte autora e de sua petição tendo em vista que não há qualquer justificativa para o sigilo. COCAL-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

16/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de VANDER ALVES DOS REIS em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Decisão em 09/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANDER ALVES DOS REIS - CPF: 038.200.111-70 (EXEQUENTE).

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento comprobatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Despacho em 17/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Em segredo de justiça - CPF: 038.200.111-70 (EXEQUENTE).

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Certidão.

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