Execução Fiscal 0001523-04.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2006

Valor da Causa

R$ 10.385,48

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA FARIAS DIAS

OAB/PI 20047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO GOMES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 07:57

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:57

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 15/12/2025

06/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:54

Expedição de Alvará.

22/01/2026, 09:38

Cancelada a movimentação processual

22/01/2026, 09:29

Desentranhado o documento

22/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:50

Outras Decisões

21/01/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:16

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 07:57

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:57

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 15/12/2025

06/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:30

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 18:44

Petição (outras)

•28/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:54

Expedição de Alvará.

22/01/2026, 09:38

Cancelada a movimentação processual

22/01/2026, 09:29

Desentranhado o documento

22/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:50

Outras Decisões

21/01/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:47

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO GOMES - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001523-04.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:49

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/10/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:06

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão

20/07/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:34

Distribuído por dependência

07/07/2022, 13:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2020, 16:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/02/2020, 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2020, 10:08

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2020, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

04/02/2020, 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

04/02/2020, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/02/2020, 08:59

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2020, 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 14:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/01/2020, 13:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/01/2020, 17:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/09/2019, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2019, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/09/2019, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/09/2019, 13:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2019, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/05/2019, 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2019, 14:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2014, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 08:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2014, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2014, 10:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/09/2014, 08:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/12/2009, 07:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2006, 10:30

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2006, 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2004, 10:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/01/1999, 06:19

Sentença

•14/10/2025, 15:01

Decisão

•22/07/2025, 22:47

Decisão

•05/12/2024, 12:17

Despacho

•31/10/2024, 13:25

Despacho

•31/10/2024, 13:25

Decisão

•29/08/2024, 00:33

Decisão

•22/09/2023, 15:10