Execução Fiscal 0021490-93.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2008

Valor da Causa

R$ 8.871,73

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

METALURGICA VIANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 14/11/2025

16/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 21:35

Decorrido prazo de METALURGICA VIANA LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: METALURGICA VIANA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021490-93.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

16/02/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 14/11/2025

16/02/2026, 08:51

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:56

Decisão

•12/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 21:35

Decorrido prazo de METALURGICA VIANA LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: METALURGICA VIANA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021490-93.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:04

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 21:21

Conclusos para decisão

03/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:21

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:52

Processo Reativado

06/07/2023, 11:16

Processo Desarquivado

06/07/2023, 11:16

Arquivado Provisoramente

30/03/2023, 13:32

Arquivado Provisoramente

30/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:55

Distribuído por dependência

05/09/2022, 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2019, 09:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

26/09/2019, 12:42

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

26/09/2019, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2019, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/09/2019, 10:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/06/2015, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2015, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/03/2015, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2012, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/02/2012, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/09/2010, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/09/2010, 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2010, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2009, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2008, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2008, 09:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/09/2008, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2008, 11:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/01/2008, 11:22

Despacho

•10/04/2025, 10:11

Despacho

•23/09/2024, 09:15