Procedimento Comum Cível 0008669-04.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2006

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA

OAB/PI 1782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 15/12/2025

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008669-04.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:55

Embargos de declaração acolhidos

14/10/2025, 14:55

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 15/12/2025

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:55

Sentença

•08/10/2024, 18:39

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME REU: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008669-04.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:55

Embargos de declaração acolhidos

14/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:18

Decorrido prazo de TERRAPLAN CONSTRUCOES LIMITADA - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 09:33

Juntada de certidão

18/05/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:51

Juntada de certidão

17/05/2021, 12:47

Apensado ao processo 0011022-17.2001.8.18.0140

17/05/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2021, 10:46

Conclusos para despacho

10/04/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:31

Distribuído por dependência

25/03/2021, 15:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-25.

25/03/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/03/2021, 12:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2012, 10:50

Publicado Outros documentos em 2012-10-31.

31/10/2012, 07:24

Juntada de Outros documentos

31/10/2012, 07:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2012, 09:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2012, 09:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2012, 09:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2012, 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2010, 07:56

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2010, 07:19

Juntada de Outros documentos

28/01/2010, 07:39

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2010, 07:38

Publicado Outros documentos em 2010-01-22.

22/01/2010, 07:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2010, 07:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2010, 07:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/01/2010, 07:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2009, 08:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2009, 08:18

Publicado Outros documentos em 2009-11-30.

30/11/2009, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2009, 07:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/11/2009, 07:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2009, 07:29

Juntada de Outros documentos

24/11/2009, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2009, 12:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

17/11/2009, 13:49

Publicado Outros documentos em 2009-11-11.

11/11/2009, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/11/2009, 14:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/11/2009, 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2006, 09:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/06/2006, 13:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2006, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2006, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/01/2006, 08:56

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

31/05/2005, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2003, 00:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2003, 00:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/01/2003, 00:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2002, 00:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/12/2002, 00:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/11/2002, 00:15

Publicado Outros documentos em 2002-11-25.

25/11/2002, 00:14

Publicado Outros documentos em 2002-11-20.

20/11/2002, 00:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2002, 00:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2002, 00:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2002, 00:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2002, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2002, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2002, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2002, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2002, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2002, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2001, 00:02

Distribuído por dependência

14/12/2001, 00:01

Despacho

•14/05/2021, 16:28