Execução Fiscal 0001664-18.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB/PI 824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ANTONIO DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI EXECUTADO: ANTONIO DE SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001664-18.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:55

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 21:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/02/2026, 21:02

Documentos

Petição (outras)

•15/12/2025, 16:10

Sentença

•14/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI EXECUTADO: ANTONIO DE SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001664-18.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:55

Não conhecidos os embargos de declaração

14/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:02

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:19

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 19:55

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:04

Extinto o processo por desistência

16/08/2023, 22:45

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 10:00

Distribuído por dependência

13/02/2021, 20:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/02/2021, 19:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/02/2021, 19:58

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

09/08/2019, 15:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 14:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2019, 14:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/07/2019, 15:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/06/2019, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2019, 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2017, 07:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2017, 07:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-07.

07/11/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 10:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/10/2015, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2015, 09:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/10/2015, 09:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/09/2015, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 10:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/09/2015, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2015, 10:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/01/2012, 07:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/01/2012, 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/01/2012, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2011, 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/08/2011, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2009, 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2009, 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2009, 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/04/2009, 15:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2008, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2007, 12:15

Distribuído por sorteio

28/08/2007, 11:02

Despacho

•06/02/2025, 11:19

Sentença

•16/08/2023, 22:45