Execução de Título Extrajudicial 0801598-06.2025.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801598-06.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, DENIO REIS DA ROCHA EXECUTADO: MARIANA DA ROCHA COELHO, CAMILLA FERNANDA OLIVEIRA PINTO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 79436601) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, “datado eletronicamente”. Assinatura Eletrônica Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0801598-06.2025.8.18.0162

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, DENIO REIS DA ROCHA EXECUTADO: MARIANA DA ROCHA COELHO, CAMILLA FERNANDA OLIVEIRA PINTO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 79436601) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, “datado eletronicamente”. Assinatura Eletrônica Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0801598-06.2025.8.18.0162

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, DENIO REIS DA ROCHA EXECUTADO: MARIANA DA ROCHA COELHO, CAMILLA FERNANDA OLIVEIRA PINTO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 79436601) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, “datado eletronicamente”. Assinatura Eletrônica Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0801598-06.2025.8.18.0162

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:59

Sentença

•05/08/2025, 11:59

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(37)