Embargos à Execução 0810953-19.2019.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0810953-19.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:15

Baixa Definitiva

03/12/2025, 20:15

Transitado em Julgado em 13/11/2025

03/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 22:33

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTERESSADO: MARIA DE LAVOR TAVARES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810953-19.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de Embargos à Execução ajuizada por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (ID 5024716), em face de MARIA DE LAVOR TAVARES (de cujus), todos qualificados. Fora juntado pela Corregedoria certidão de óbito da parte ré MARIA DE LAVOR TAVARES (ID 56105505). Intimado o autor da Decisão que determinou a suspensão do processo em razão da morte da requerida, para promover citação do espólio do réu, no prazo de 60 (sessenta dias), este permaneceu inerte (ID’s 69196844 e 70511443). Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Tendo em vista que a parte requerida faleceu, não há necessidade do requerimento do art. 485, §6°, do CPC. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Considerando o princípio da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento de honorários em proveito do patrono da parte requerida, no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Ainda, CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais finais (sobre o valor da causa), nos termos do 90 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 09:11

Sentença

•16/10/2025, 09:11

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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