Cumprimento de sentença 0803009-41.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.325,52

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Anexo Ii (nassau)

Partes do Processo

ZULEIDE LUCIA SILVA

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 3959·CPF·Representa: Autor

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

OAB/PB 21713·CPF·Representa: Réu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:49

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:34

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 18:52

Decisão

•03/09/2025, 17:43

23/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:49

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:33

Desentranhado o documento

13/11/2025, 09:32

Cancelada a movimentação processual

13/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ZULEIDE LUCIA SILVA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. PARNAÍBA, 16 de outubro de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803009-41.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:07

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:32

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:32

Processo Desarquivado

04/04/2025, 08:32

Processo Reativado

04/04/2025, 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 08:31

Execução Iniciada

04/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/04/2025, 17:18

Baixa Definitiva

27/02/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2025, 09:31

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 22:52

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 22:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

18/09/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:32

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/08/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

25/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:02

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

01/07/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 09:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

01/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:07

Despacho

•10/04/2025, 15:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/04/2025, 17:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•01/02/2025, 09:31

Sentença

•30/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:09

Decisão

•22/07/2024, 08:00