Cumprimento de sentença 0800206-98.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 57.965,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Réu

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Autor

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Réu

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Réu

ARIANA FURTADO COELHO

OAB/PI 15936·CPF·Representa: Réu

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA

OAB/PI 12381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:33

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:19

Decisão

•26/01/2026, 09:31

27/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/01/2026, 09:31

Outras Decisões

26/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOSINTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800206-98.2019.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Fichas financeiras da autora de 02/2014 até 07/2024, conforme solicitado pela Contadoria Judicial em id. 81290368. Apresentados os documentos, remetam-se os autos à Contadoria. COCAL-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:06

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:06

Expedição de Informações.

21/08/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

21/08/2025, 09:50

Expedição de Informações.

13/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:27

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:30

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:48

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de decisão terminativa

21/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/07/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:12

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 13:00

Juntada de certidão

31/03/2021, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 18/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 17:16

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:21

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:08

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 18:00

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2019, 18:00

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:17

Juntada de certidão

26/06/2019, 12:17

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/04/2019 08:37:56.

15/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 15:31

Conclusos para decisão

15/02/2019, 15:31

Decisão

•26/01/2026, 09:31

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Despacho

•25/03/2025, 14:46

Despacho

•25/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:09

Petição (outras)

•24/08/2024, 16:14

Despacho

•15/07/2024, 21:30

Despacho

•15/07/2024, 21:30

Petição (outras)

•13/07/2024, 10:09

Decisão Terminativa

•21/05/2024, 12:09

Decisão

•21/05/2024, 12:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 12:09

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:19

Decisão

•26/01/2026, 09:31

Decisão

•26/01/2026, 09:31

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Despacho

•25/03/2025, 14:46

Despacho

•25/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:09

Petição (outras)

•24/08/2024, 16:14

Despacho

•15/07/2024, 21:30

Despacho

•15/07/2024, 21:30

Petição (outras)

•13/07/2024, 10:09

Decisão Terminativa

•21/05/2024, 12:09

Decisão

•21/05/2024, 12:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 12:09

Sentença

•17/10/2022, 14:19

Sentença

•02/09/2022, 09:40

Despacho

•15/07/2020, 17:16

Despacho

•16/06/2020, 14:21

Decisão

•08/07/2019, 18:00

Despacho

•14/03/2019, 09:12