Execução de Título Extrajudicial 0803498-09.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.066,74

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RESIDENCIAL VITORIA

CNPJ

Autor

JOAO CELSO PASSOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 23177·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:55

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. V. EXECUTADO: J. C. P. D. C. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803498-09.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95. DECIDO. A parte autora requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:05

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

14/08/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 13:39

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:05

Sentença

•16/10/2025, 11:05