Procedimento Comum Cível 0829085-17.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.866,80

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

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Partes do Processo

JESIEL DE CERQUEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO BPN BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO CREFISA S/A

Terceiro

BANCO CREFISA S.A

Terceiro

BANCO BPN BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELTON PABLO DA SILVA COSTA

OAB/PI 8499·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

HELTON PABLO DA SILVA COSTA

OAB/PI 8499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JESIEL DE CERQUEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO BPN BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO CREFISA S/A

Terceiro

BANCO CREFISA S.A

Terceiro

BANCO BPN BRASIL S.A

CNPJ

Reu

JESIEL DE CERQUEIRA SOUSA

CPF

Reu

SAMARA LUSTOSA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 11:01

Expedição de Sistema.

26/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de SAMARA LUSTOSA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 11:01

Expedição de Sistema.

26/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:36

Sentença

•25/11/2025, 10:15

25/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de SAMARA LUSTOSA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 19:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:02

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:27

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 10:15

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 12:42

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. D. C. S.REU: BANCO BPN BRASIL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829085-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTIME-SE o requerente e a requerida para, em 05 (cinco) dias especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. D. C. S.REU: BANCO BPN BRASIL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829085-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTIME-SE o requerente e a requerida para, em 05 (cinco) dias especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:16

Outras Decisões

02/07/2025, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. D. C. S. - CPF: 637.166.723-86 (AUTOR).

02/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

28/05/2025, 20:45

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 20:45

Sentença

•25/11/2025, 10:15

Despacho

•16/10/2025, 11:11

Despacho

•16/10/2025, 11:11

Decisão

•02/07/2025, 11:45