Procedimento Comum Cível 0809160-45.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809160-45.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ROZILENE PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0809160-45.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ROZILENE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para apresentar contrarrazões aos AREsp e ARE apresentados nos autos. COOJUDPLE, em Teres Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0809160-45.2019.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/10/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 22:27

Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:41

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 14:41

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 14:41

Decisão

•12/12/2022, 17:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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