Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
15/03/2024, 11:40
Baixa Definitiva
07/04/2023, 23:36
Arquivado Definitivamente
07/04/2023, 23:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/04/2023, 23:36
Expedição de Certidão.
07/04/2023, 23:35
Transitado em Julgado em 19/12/2022
07/04/2023, 23:35
Determinado o cancelamento da distribuição
14/03/2023, 08:08
Conclusos para o Relator
20/01/2023, 08:17
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:00
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 12:05
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 10:07
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 10:07
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2022, 21:25
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
10/11/2022, 17:29
Documentos
DECISÃO
•14/03/2023, 08:08
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•11/11/2022, 21:25
07/04/2023, 23:35
Transitado em Julgado em 19/12/2022
07/04/2023, 23:35
Determinado o cancelamento da distribuição
14/03/2023, 08:08
Conclusos para o Relator
20/01/2023, 08:17
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:00
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 12:05
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 10:07
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 10:07
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2022, 21:25
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
10/11/2022, 17:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022, 14:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/11/2022, 14:02
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 09:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
19/10/2022, 09:09
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 09:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022, 13:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2022, 09:23
Conclusos para o Relator
05/09/2022, 12:21
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 09:16
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022, 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:09
Juntada de Petição de petição
21/07/2022, 10:10
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 08:57
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 08:57
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/07/2022, 22:20
Conhecido o recurso de MARIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 267.364.893-34 (APELANTE) e provido
13/07/2022, 09:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2022, 15:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 15:40
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 15:39
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2022, 15:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022, 15:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022, 12:16
Conclusos para o Relator
06/06/2022, 11:08
Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
29/05/2022, 01:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:33
Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022, 13:39
Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022, 13:38
Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022, 13:33
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 11:23
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 11:23
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 11:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2022, 16:52
Conclusos para o relator
04/04/2022, 14:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2022, 14:18
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
04/04/2022, 14:18
Declarada incompetência
29/03/2022, 13:07
Recebidos os autos
06/12/2021, 19:36
Conclusos para Conferência Inicial
01/12/2021, 21:26
Recebidos os autos
01/12/2021, 21:26
Distribuído por sorteio
01/12/2021, 21:26
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•11/11/2022, 21:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/11/2022, 17:29
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•13/07/2022, 22:20
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA