Execução de Título Extrajudicial 0800509-30.2025.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800509-30.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOARES DE MACEDO SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800509-30.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial Antes de ser designada a audiência e efetivada a citação, a parte Exequente informou nos autos, na Id 79949850 a ocorrência de composição, pugnando pela homologação por este juízo. Decido. O acordo extrajudicial firmado antes da citação não permite pronunciamento judicial de homologação, pois sequer há lide a ser resolvida, uma vez que a relação jurídica processual somente se realiza quando da integração do polo passivo, o que não aconteceu no caso. Dessa forma, a autocomposição extrajudicial celebrada e informada nos autos da execução, antes da citação da parte Executada, isto é, quando a relação jurídica processual ainda não se perfectibilizou, enseja a perda superveniente de interesse de agir, pelo que JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95 submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Débora Freire de Lima Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 11:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 10:53

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 11:18

Decisão

•29/05/2025, 13:26

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 05/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

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