Procedimento Comum Cível 0800098-10.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

FRANCILEIDE PEREIRA DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMAN CHARLES DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 22956·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCILEIDE PEREIRA DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2025, 09:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCILEIDE PEREIRA DAMASCENO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 16 de outubro de 2025. ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800098-10.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:14

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:15

Sentença

•28/07/2025, 12:44

05/11/2025, 09:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCILEIDE PEREIRA DAMASCENO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 16 de outubro de 2025. ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800098-10.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:39

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/01/2025, 23:07

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de documentos

15/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de procuração

15/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de documentos

15/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de documentos

15/01/2025, 17:02

Sentença

•28/07/2025, 12:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 15:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2025, 15:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2025, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2025, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2025, 17:24

Despacho

•27/01/2025, 23:39

Despacho

•27/01/2025, 23:39