Cumprimento de sentença 0802657-62.2021.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LEA DANTAS DE MOURA SANTOS

CPF

Autor

RAYSSA BELLEZA RAMACHARAKA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAYSSA BELLEZA RAMACHARAKA BARROS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de diligência

10/05/2026, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 10:57

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de LEA DANTAS DE MOURA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de LEA DANTAS DE MOURA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de RAYSSA BELLEZA RAMACHARAKA BARROS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de diligência

10/05/2026, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 10:57

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 19:59

05/05/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de LEA DANTAS DE MOURA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de LEA DANTAS DE MOURA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:59

Desentranhado o documento

19/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:33

Publicado Despacho em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:58

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:32

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LEA DANTAS DE MOURA SANTOS INTERESSADO: RAYSSA BELLEZA RAMACHARAKA BARROS DECISÃO Uma vez que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela parte Executada, sem que o tenha feito, e dispensada nova citação, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes sob titularidade da parte Executada, mediante repetição programada (teimosinha), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, de R$ 26.283,16 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), já acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, e o faço em consonância com o art. 854 do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802657-62.2021.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:29

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de RAYSSA BELLEZA RAMACHARAKA BARROS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 12:04

Outras Decisões

06/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:19

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:19

Processo Reativado

15/01/2025, 08:09

Processo Desarquivado

15/01/2025, 08:09

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 08:08

Execução Iniciada

15/01/2025, 08:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/01/2025, 16:37

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 14:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de RAYSSA BELLEZA RAMACHARAKA BARROS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

09/03/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:42

Outras Decisões

28/02/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

01/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/02/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

11/01/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.

07/03/2022, 10:08

Juntada de Petição de ato ordinatório

04/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2022 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.

29/11/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 16:55

Despacho

•19/02/2026, 19:59

Despacho

•02/12/2025, 15:13

Despacho

•02/12/2025, 15:13

Decisão

•16/10/2025, 13:09

Decisão

•16/10/2025, 13:09

Decisão

•06/02/2025, 10:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/01/2025, 16:37

Petição (outras)

•14/01/2025, 16:37

Sentença

•25/09/2024, 13:40

Sentença

•28/02/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:49