Procedimento Comum Cível 0800435-71.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

RAFAELA DAMASCENO SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA JULIANE BARROS DE QUEIROZ

OAB/PI 22084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAFAELA DAMASCENO SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:59

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 06:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800435-71.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(A): RAFAELA DAMASCENO SOUSA RÉU(S): INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 16 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(20)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:59

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 06:04

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800435-71.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(A): RAFAELA DAMASCENO SOUSA RÉU(S): INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 16 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELA DAMASCENO SOUSA - CPF: 032.955.953-21 (AUTOR).

11/06/2025, 14:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 12:12