Execução de Título Extrajudicial 0801290-49.2023.8.18.0029 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801290-49.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CONSTRAN TRANSPORTES DE CARGA E ACABAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA, FRANCISCO FLAVIO CALACA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801290-49.2023.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Execução de Título Extrajudicial ] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CONSTRAN TRANSPORTES DE CARGA E ACABAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA, FRANCISCO FLAVIO CALACA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801290-49.2023.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Execução de Título Extrajudicial ] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 20:41

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:39

Indeferida a petição inicial

15/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

05/09/2024, 21:55

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 10:31

Sentença

•15/12/2024, 17:09

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(26)