Embargos de Declaração Cível 0801290-49.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 255.975,85

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

FRANCISCO FLAVIO CALACA

CPF

Autor

CONSTRAN TRANSPORTES DE CARGA E ACABAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 18:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/04/2026, 08:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

20/04/2026, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:45

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 18:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2026, 08:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2026, 08:25

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/04/2026, 08:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

20/04/2026, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 19:35

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2025, 11:56

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:44

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 12:41

Decisão

•07/10/2025, 11:56

Despacho

•04/07/2025, 10:31

Sentença

•15/12/2024, 17:09

Decisão

•12/03/2024, 16:05