Procedimento Comum Cível 0800666-85.2022.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800666-85.2022.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documentos

09/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de LAURENE MACIEL SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de LAURENE MACIEL SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAURENE MACIEL SILVA REU: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO DESPACHO Considerando que o presente feito versa sobre recolhimentos previdenciários supostamente efetuados de forma incorreta pelo Município de Riacho Frio – PI, e diante da ausência de manifestação do ente público, requisite-se ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informações acerca da servidora LAURENE MACIEL SILVA, CPF nº 212.284.853-72: Cópia do extrato CNIS completo da segurada; Indicação da base de cálculo e competência dos recolhimentos efetuados pelo Município de Riacho Frio desde janeiro de 2021; Esclarecimento se há lacunas, inconsistências ou divergências nas informações declaradas pelo Município como fonte pagadora; Informação se constam registros de contribuições sobre 20h ou 40h semanais; Outras informações que o INSS entenda relevantes à adequada instrução deste feito. Oficie-se ao INSS, com cópia deste despacho e dos documentos pessoais da Autora. Cumpra-se. PARNAGUÁ-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800666-85.2022.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria/Retorno ao Trabalho, Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, Gratificação Natalina/13º salário]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:20

em cooperação judiciária

16/10/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 14:20

Despacho

•16/10/2025, 14:19

—

Juntada de Petição de documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURENE MACIEL SILVA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURENE MACIEL SILVA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 12/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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