Procedimento Comum Cível 0003677-72.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 206.212,80

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 13:49

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de TIM S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIM S.A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários periciais apresentada no ID 84446227, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003677-72.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Citação, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 16 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:59

Outras Decisões

13/11/2025, 12:08

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 13:49

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:08

Decisão

•13/11/2025, 12:08

19/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de TIM S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIM S.A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários periciais apresentada no ID 84446227, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003677-72.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Citação, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 16 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:59

Outras Decisões

13/11/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:53

Conclusos para decisão

12/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 20:53

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIM S.A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de honorários periciais apresentada no ID 84446227, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003677-72.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Citação, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 16 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:38

Expedição de Informações.

10/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 12:45

Nomeado perito

24/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 21:31

Conclusos para decisão

18/04/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de RICARDO DE MIRANDA CRONEMBERGER NUNES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 17:34

Deferido o pedido de

19/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

28/01/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 16:32

Desapensado do processo 0839845-93.2023.8.18.0140

28/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:28

Expedição de .

25/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:32

Juntada de certidão

27/01/2022, 11:48

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:58

Juntada de certidão

17/09/2021, 15:58

Decorrido prazo de TIM S.A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 13:01

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:01

Conclusos para decisão

16/12/2020, 11:19

Distribuído por dependência

16/12/2020, 11:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-15.

15/12/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/12/2020, 16:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/10/2020, 12:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-02.

02/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

01/10/2020, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/09/2019, 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/09/2019, 12:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

28/08/2019, 07:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/07/2019, 16:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/11/2018, 18:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/06/2018, 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2018, 11:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2018, 23:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/05/2018, 20:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

19/04/2018, 06:20

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-12-07.

07/12/2017, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2017, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/12/2017, 09:57

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2016, 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/11/2016, 06:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016, 06:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/11/2016, 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/06/2016, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2016, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 10:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/06/2016, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2016, 09:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/06/2016, 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/04/2016, 13:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/03/2016, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 10:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/03/2016, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2016, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2016, 10:50

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/02/2016, 09:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/02/2016, 09:29

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:50

Decisão

•24/08/2025, 12:45

Decisão

•19/05/2024, 17:34

Despacho

•11/10/2023, 15:26

Despacho

•25/10/2022, 14:21

Despacho

•03/02/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 13:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/06/2021, 11:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/06/2021, 11:06

Despacho

•18/12/2020, 16:01