Execução Fiscal 0013026-85.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2005

Valor da Causa

R$ 10.415,16

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

IRACEMA FREITAS PORTELA NUNES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA

OAB/PI 17432·CPF·Representa: Réu

ROBERT MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 14316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

IRACEMA FREITAS PORTELA NUNES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

IRACEMA FREITAS PORTELA NUNES

Reu

IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES

CPF

Reu

PETRONIO PORTELLA NUNES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de certidão de custas

06/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 05:37

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:57

Despacho

•30/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de certidão de custas

06/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: IRACEMA FREITAS PORTELA NUNES, IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES INVENTARIANTE: PETRONIO PORTELLA NUNES FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013026-85.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:58

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:15

Expedição de Carta precatória.

13/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:54

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:42

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 12:17

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2020, 08:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/04/2018, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/04/2018, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/11/2017, 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/11/2017, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

29/11/2017, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2017, 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/03/2016, 08:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2016, 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2016, 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/08/2015, 12:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/08/2015, 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/08/2015, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2012, 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/04/2012, 08:11

Juntada de Outros documentos

16/03/2010, 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2009, 14:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/11/2005, 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/10/2005, 10:14

Distribuído por sorteio

18/10/2005, 11:06

Documentos

•22/05/2025, 19:28

Documentos

•22/05/2025, 19:28

Despacho

•05/02/2025, 10:45

Despacho

•21/01/2025, 09:42

Despacho

•28/11/2023, 12:17

Despacho

•14/10/2022, 16:06