Procedimento Comum Cível 0801439-90.2025.8.18.0056 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801439-90.2025.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:41

Conclusos para despacho

22/10/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:40

Baixa Definitiva

22/10/2025, 00:40

Transitado em Julgado em 20/10/2025

22/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:56

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ODINEIA RAMOS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0801439-90.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por ODINEIA RAMOS DA SILVA, por meio de seu advogado, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, pelos motivos expostos na inicial. Com a inicial vieram documentos. Em petição conjunta, as partes apresentaram acordo a ser homologado, para pôr fim conciliado à lide (ID 84391353). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Do que consta nos autos, tenho que o acordo extrajudicial formulado pelas partes deve ser homologado. De fato, as partes são capazes e legítimas a transigir, sendo o objeto lícito e relativo a direitos disponíveis. Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis portanto de transação, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial formalizado no ID 84391353, declarando extinto o processo com exame do mérito. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC/2015. Honorários na forma do acordo homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. ITAUEIRA-PI, 14 de outubro de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:47

Homologada a Transação

14/10/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 15:37

Despacho

•02/10/2025, 16:24

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)