Execução Fiscal 0023186-04.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2007

Valor da Causa

R$ 8.162,22

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PIAUI CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023186-04.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:26

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 14:13

Sentença

•18/12/2024, 17:09

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 16 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023186-04.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 19:56

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:03

Juntada de certidão

17/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 16:49

Distribuído por dependência

19/09/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 10:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/08/2019, 15:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2019, 11:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/07/2019, 09:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/07/2019, 12:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2019, 12:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

03/08/2018, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 14:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2018, 13:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/08/2018, 14:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/07/2018, 13:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2018, 07:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/07/2018, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2015, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/04/2015, 10:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/06/2012, 10:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/06/2012, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2012, 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2012, 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2012, 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2011, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/09/2011, 10:34

Juntada de Outros documentos

03/03/2010, 07:30

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2009, 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/07/2008, 12:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/12/2007, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/09/2007, 10:07

Distribuído por sorteio

26/03/2007, 13:15

Petição (outras)

•16/12/2024, 12:24

Despacho

•14/12/2024, 19:56

Despacho

•14/08/2023, 14:15