Procedimento Comum Cível 0802493-51.2021.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO

OAB/PI 4549·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OAB/AL 9215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. ESPERANTINA, 30 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802493-51.2021.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

23/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:54

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:54

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 11:15

Sentença

•01/03/2024, 10:12

17/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. ESPERANTINA, 30 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802493-51.2021.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:47

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

23/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:54

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:43

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:30

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSS em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:12

Julgado improcedente o pedido

01/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:25

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:44

Desentranhado o documento

03/10/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

13/01/2023, 10:40

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:24

Conclusos para despacho

20/12/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 09:07

Expedição de Alvará.

14/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:36

Nomeado perito

29/07/2022, 08:36

Conclusos para decisão

13/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

17/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:27

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:51

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:51

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:22

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:33

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:45

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ERINALDA DOS SANTOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de contestação

05/01/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2021, 12:12

Nomeado perito

15/12/2021, 12:12

Conclusos para decisão

03/12/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 18:43

Sentença

•01/03/2024, 10:12

Despacho

•17/01/2023, 11:18

Despacho

•17/01/2023, 11:18

Despacho

•09/01/2023, 08:24

Despacho

•09/01/2023, 08:24

Decisão

•29/07/2022, 08:36

Decisão

•29/07/2022, 08:36

Despacho

•17/02/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:45

Decisão

•15/12/2021, 12:12