Recurso em Habeas Corpus 0758276-34.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta
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Nulidade
Ação Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso em Habeas Corpus
TJPI
4° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Min. Alexandre de Moraes
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Partes do Processo
ALEX SOARES DA SILVA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR
CPF
041.***.***-06
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
VINICIUS BRITO DE MORAES
CPF
041.***.***-56
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 60540 - Data: 08/05/2026, às 11:18:52, via Web Service MNI 2.2.2.
08/05/2026, 11:19
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026.
07/05/2026, 19:48
Vista à PGR para fins de intimação
05/05/2026, 13:56
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/03/2026.
09/04/2026, 05:30
Conclusos ao(à) Relator(a)
06/04/2026, 18:28
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 41946/2026
06/04/2026, 18:28
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 42573 - Data: 06/04/2026, às 06:51:55, via Web Service MNI 2.2.2.
06/04/2026, 06:51
Petição - Agravo Regimental - Petição: 41946 Data: 01/04/2026, às 12:23:00
01/04/2026, 12:23
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
30/03/2026, 04:17
Publicação, DJE - Divulgado em 27/03/2026
30/03/2026, 04:08
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
27/03/2026, 16:17
Vista à PGR para fins de intimação
27/03/2026, 14:02
Não provido
27/03/2026, 14:01
Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
26/03/2026, 18:43
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2026, 18:43
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Todas as movimentações
(17)
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 60540 - Data: 08/05/2026, às 11:18:52, via Web Service MNI 2.2.2.
08/05/2026, 11:19
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026.
07/05/2026, 19:48
Vista à PGR para fins de intimação
05/05/2026, 13:56
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/03/2026.
09/04/2026, 05:30
Documentos
Nenhum documento disponível
Conclusos ao(à) Relator(a)
06/04/2026, 18:28
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 41946/2026
06/04/2026, 18:28
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 42573 - Data: 06/04/2026, às 06:51:55, via Web Service MNI 2.2.2.
06/04/2026, 06:51
Petição - Agravo Regimental - Petição: 41946 Data: 01/04/2026, às 12:23:00
01/04/2026, 12:23
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
30/03/2026, 04:17
Publicação, DJE - Divulgado em 27/03/2026
30/03/2026, 04:08
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
27/03/2026, 16:17
Vista à PGR para fins de intimação
27/03/2026, 14:02
Não provido
27/03/2026, 14:01
Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
26/03/2026, 18:43
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2026, 18:43
Autuado
26/03/2026, 10:29
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
25/03/2026, 14:38