Cumprimento de sentença 0800104-24.2020.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/03/2020
Valor da Causa
R$ 10.815,90
Órgão julgador
JECC Oeiras Sede
Processos relacionados
JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede
Partes do Processo
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA
CPF
629.***.***-72
Mostrar
Autor
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Terceiro
PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI
Terceiro
PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Terceiro
PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015
Terceiro
Advogados / Representantes
ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
OAB/PI 4452
·
CPF
350.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS
OAB/PI 11107
·
CPF
095.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (36)
Partes do Processo
(36)
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA
CPF
629.***.***-72
Mostrar
Autor
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Terceiro
PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026
22/05/2026, 02:27
Publicado Decisão em 22/05/2026.
22/05/2026, 02:27
PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Terceiro
PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015
Terceiro
DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO
Terceiro
ELETROBRAS PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
EQUATORIAL
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CEPISA EQUATORIAL
Terceiro
CEPISA
Terceiro
CEPISA S.A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI
Terceiro
CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL/CEPISA
Terceiro
CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Terceiro
NESTOR
Terceiro
EQUATORLAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
CEPISA ELETROBRRAS
Terceiro
EQUATORIAL.
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
JUNIOR
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI
Terceiro
CEPISA/ELETROBRAS
Terceiro
EQUATORIAL CEPISA
Terceiro
CEPISA
ALCUNHA
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
20/05/2026, 16:18
Determinada diligência
20/05/2026, 16:18
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 08:26
Conclusos para despacho
28/04/2026, 08:26
Juntada de certidão
28/04/2026, 08:25
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 09:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2026, 09:45
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 16:35
Conclusos para decisão
13/02/2026, 16:35
Desentranhado o documento
10/02/2026, 10:28
Cancelada a movimentação processual
10/02/2026, 10:28
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 16:54
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:46
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026
22/05/2026, 02:27
Publicado Decisão em 22/05/2026.
22/05/2026, 02:27
Expedição de Outros documentos.
20/05/2026, 16:18
Determinada diligência
20/05/2026, 16:18
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 08:26
Conclusos para despacho
28/04/2026, 08:26
Juntada de certidão
28/04/2026, 08:25
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 09:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2026, 09:45
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 16:35
Conclusos para decisão
13/02/2026, 16:35
Desentranhado o documento
10/02/2026, 10:28
Cancelada a movimentação processual
10/02/2026, 10:28
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 16:54
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:46
Conclusos para decisão
08/01/2026, 15:46
Juntada de Petição de manifestação
06/01/2026, 17:28
Expedição de Outros documentos.
22/12/2025, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
22/12/2025, 16:14
Conclusos para decisão
28/11/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 11:25
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:06
Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada intimada para comprovar o pagamento da dívida expressa no Ofício Requisitório, ou, em caso de não o ter efetuado, apresente justificativa. OEIRAS, 17 de outubro de 2025. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800104-24.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
20/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 08:17
Juntada de certidão
17/10/2025, 08:08
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 09:45
Expedição de RPV.
24/06/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 17:47
Transitado em Julgado em 04/04/2025
23/06/2025, 17:47
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 01:43
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025, 15:57
Conclusos para decisão
04/12/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 16:57
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024, 17:36
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 18:30
Juntada de Petição de petição
14/04/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024, 12:00
Conclusos para decisão
20/02/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 10:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024, 10:24
Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024, 18:52
Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 15/02/2024 23:59.
18/02/2024, 05:21
Expedição de Outros documentos.
26/01/2024, 16:45
Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 04:20
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 04:20
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 12:11
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 12:11
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 12:09
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 12:07
Decorrido prazo de ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS em 08/11/2023 23:59.
11/11/2023, 16:32
Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 08/11/2023 23:59.
11/11/2023, 16:32
Expedição de Outros documentos.
09/10/2023, 17:01
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 16:55
Julgado procedente o pedido
14/02/2023, 16:55
Conclusos para julgamento
11/11/2022, 13:19
Juntada de Petição de ata da audiência
11/11/2022, 13:18
Juntada de Petição de ato ordinatório
10/11/2022, 12:23
Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 09:57
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 18:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 11:00 JECC Oeiras Sede.
03/10/2022, 18:17
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 18:16
Expedição de Outros documentos.
08/12/2020, 14:44
Outras Decisões
08/12/2020, 14:44
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2020, 22:02
Conclusos para decisão
03/12/2020, 13:28
Audiência Conciliação realizada para 03/12/2020 09:00 JECC Oeiras Sede.
03/12/2020, 13:27
Juntada de Petição de documento comprobatório
02/12/2020, 09:54
Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020, 20:29
Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 09:07
Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 09:05
Audiência Conciliação redesignada para 03/12/2020 09:00 JECC Oeiras Sede.
24/11/2020, 09:04
Ato ordinatório praticado
24/11/2020, 09:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA em 21/09/2020 23:59:59.
01/11/2020, 00:49
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 21/09/2020 23:59:59.
01/11/2020, 00:19
Juntada de aviso de recebimento
16/10/2020, 09:30
Expedição de Outros documentos.
02/09/2020, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020, 11:16
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 11:16
Conclusos para despacho
31/08/2020, 08:46
Juntada de Petição de ato ordinatório
30/08/2020, 20:27
Juntada de Petição de manifestação
29/08/2020, 20:16
Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 13:10
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2020 10:00 JECC Oeiras Sede.
24/08/2020, 13:08
Ato ordinatório praticado
24/08/2020, 13:06
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2020 11:00 JECC Oeiras Sede.
05/08/2020, 16:40
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2020, 09:01
Juntada de Petição de manifestação
04/08/2020, 17:48
Juntada de Petição de contestação
04/08/2020, 10:43
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
31/07/2020, 15:16
Juntada de Petição de documento comprobatório
31/07/2020, 15:15
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/07/2020, 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020, 20:03
Expedição de Outros documentos.
09/07/2020, 20:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2020 11:00 JECC Oeiras Sede.
09/07/2020, 20:01
Juntada de certidão
09/07/2020, 20:00
Juntada de Petição de diligência
06/04/2020, 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2020, 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2020, 17:58
Expedição de Mandado.
02/04/2020, 17:53
Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2020, 09:40
Conclusos para despacho
13/03/2020, 11:35
Juntada de certidão
13/03/2020, 11:33
Juntada de Petição de manifestação
12/03/2020, 13:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2020, 11:56
Conclusos para decisão
09/03/2020, 17:34
Distribuído por sorteio
09/03/2020, 17:34
Documentos
Decisão
•
20/05/2026, 16:18
Decisão
•
20/05/2026, 16:18
Decisão
•
23/02/2026, 09:45
Despacho
•
22/12/2025, 16:14
Decisão
•
11/03/2025, 15:57
Decisão
•
11/03/2025, 15:57
Decisão
•
19/03/2024, 12:00
Decisão
•
19/03/2024, 12:00
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 12:09
Sentença
•
14/02/2023, 16:55
Ato Ordinatório
•
10/11/2022, 12:23
Ato Ordinatório
•
03/10/2022, 18:16
Decisão
•
08/12/2020, 14:44
Ato Ordinatório
•
24/11/2020, 09:02
Despacho
•
31/08/2020, 11:16
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
20/05/2026, 16:18
Decisão
•
20/05/2026, 16:18
Decisão
•
23/02/2026, 09:45
Despacho
•
22/12/2025, 16:14
Decisão
•
11/03/2025, 15:57
Decisão
•
11/03/2025, 15:57
Decisão
•
19/03/2024, 12:00
Decisão
•
19/03/2024, 12:00
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 12:09
Sentença
•
14/02/2023, 16:55
Ato Ordinatório
•
10/11/2022, 12:23
Ato Ordinatório
•
03/10/2022, 18:16
Decisão
•
08/12/2020, 14:44
Ato Ordinatório
•
24/11/2020, 09:02
Despacho
•
31/08/2020, 11:16
Ato Ordinatório
•
30/08/2020, 20:27
Ato Ordinatório
•
24/08/2020, 13:06
Decisão
•
18/03/2020, 09:38
Decisão
•
11/03/2020, 11:56