Procedimento Comum Cível 0800558-64.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

FRANCISCA JOVITA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MOURA

CPF

Reu

ROSA ANA DE MOURA BARROS

CPF

Reu

JOSE RODRIGUES NETO

CPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA

OAB/PI 13934·CPF·Representa: Autor

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA

OAB/PI 12493·CPF·Representa: Autor

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA

OAB/PI 3799·CPF·Representa: Autor

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA

OAB/PI 5058·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de ROSA ANA DE MOURA BARROS em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA JOVITA DA CONCEICAO REU: MARIA DE FATIMA MOURA, ROSA ANA DE MOURA BARROS, JOSE RODRIGUES NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimo a parte autora, por meio de seus procuradores, para ciência da sentença de ID. 84513498. PICOS, 17 de outubro de 2025. ANA CAROLINA LACERDA 3ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800558-64.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução]

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:47

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 07:19

Despacho

•25/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de ROSA ANA DE MOURA BARROS em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA JOVITA DA CONCEICAO REU: MARIA DE FATIMA MOURA, ROSA ANA DE MOURA BARROS, JOSE RODRIGUES NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimo a parte autora, por meio de seus procuradores, para ciência da sentença de ID. 84513498. PICOS, 17 de outubro de 2025. ANA CAROLINA LACERDA 3ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800558-64.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução]

20/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:58

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCA JOVITA DA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 23:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 00:47

Conclusos para decisão

15/09/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA em 24/06/2022 23:59.

28/07/2022, 07:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 24/06/2022 23:59.

28/07/2022, 06:58

Decorrido prazo de ROSA ANA DE MOURA BARROS em 24/06/2022 23:59.

03/07/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2022, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 23:07

Conclusos para decisão

03/03/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 09:57

Despacho

•17/09/2024, 14:08

Despacho

•05/05/2024, 13:08

Despacho

•16/05/2022, 23:07