Procedimento do Juizado Especial Cível 0802245-74.2020.8.18.0162 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial Cível 0802245-74.2020.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:54

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:54

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de intimação

06/04/2026, 11:53

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/11/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

06/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIO MORAES ALMENDRA REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DECISÃO Recurso devidamente processado (Id 57220972). Pressupostos recursais presentes, com a certificação da tempestividade (Id 64000389), sendo a parte Autora beneficiária da gratuidade da justiça deferida em sentença (Id 27342682). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802245-74.2020.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Indenização do Prejuízo] Recebo o recurso no seu efeito legal previsto. Intime-se a parte contrária/Ré para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, as contrarrazões ao recurso inominado interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com os nossos cumprimentos. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIO MORAES ALMENDRA REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME DECISÃO Recurso devidamente processado (Id 57220972). Pressupostos recursais presentes, com a certificação da tempestividade (Id 64000389), sendo a parte Autora beneficiária da gratuidade da justiça deferida em sentença (Id 27342682). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802245-74.2020.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Indenização do Prejuízo] Recebo o recurso no seu efeito legal previsto. Intime-se a parte contrária/Ré para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, as contrarrazões ao recurso inominado interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com os nossos cumprimentos. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 11:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/11/2025, 21:22

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de intimação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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