Execução Fiscal 0804368-82.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 17.338,66

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA

OAB/PI 14528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PIAUI PALACE HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 06:49

Transitado em Julgado em 15/12/2025

29/01/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de PIAUI PALACE HOTEL LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PIAUI PALACE HOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804368-82.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:47

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 06:49

Transitado em Julgado em 15/12/2025

29/01/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 12:45

Documentos

Petição (outras)

•15/12/2025, 12:45

Sentença

•16/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de PIAUI PALACE HOTEL LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PIAUI PALACE HOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804368-82.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:27

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de PIAUI PALACE HOTEL LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 07:43

Conclusos para decisão

28/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 21:52

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:38

Outras Decisões

11/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

04/11/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 07:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/11/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:09

Expedição de .

05/08/2022, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 13:13

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:19

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:19

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 14:03

Juntada de certidão

23/08/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 11:52

Conclusos para despacho

17/05/2018, 11:44

Juntada de certidão

17/05/2018, 11:44

Juntada de certidão

28/03/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 11:57

Conclusos para despacho

06/03/2018, 07:34

Juntada de certidão

06/03/2018, 07:34

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 18:30

Despacho

•17/07/2025, 22:16

Decisão

•11/11/2024, 14:33

Decisão

•25/10/2023, 15:55

Decisão

•02/08/2022, 13:13

Despacho

•23/08/2019, 11:52

Despacho

•07/03/2018, 11:57