Procedimento Comum Cível 0801616-76.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801616-76.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO ROCHA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0801616-76.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. INTIMEM-SE e cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de setembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:01

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:37

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 15:29

Despacho

•07/08/2025, 15:29

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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