Procedimento Comum Cível 0800885-83.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.361,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

FRANCISCO SOARES DE FREITAS

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

OAB/PI 16408·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO SOARES DE FREITAS

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A,

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:29

Indeferida a petição inicial

13/05/2026, 21:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:28

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE FREITAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO SOARES DE FREITAS REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 20/2014 da CGJ/TJPI) Pelo presente, fica a parte autora INTIMADA da DECISÃO de ID 66708960. LUÍS CORREIA, 17 de outubro de 2025. JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800885-83.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 21:28

Sentença

•13/05/2026, 21:28

13/05/2026, 21:29

Indeferida a petição inicial

13/05/2026, 21:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:28

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE FREITAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO SOARES DE FREITAS REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 20/2014 da CGJ/TJPI) Pelo presente, fica a parte autora INTIMADA da DECISÃO de ID 66708960. LUÍS CORREIA, 17 de outubro de 2025. JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800885-83.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:34

Recebida a emenda à inicial

13/11/2024, 05:43

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:53

Expedição de Carta rogatória.

16/07/2024, 08:53

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:34

Decisão

•13/11/2024, 05:43