Apelação / Remessa Necessária 0025196-40.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.983.311,75

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARROSO COUTINHO

OAB/MA 9062·CPF·Representa: Autor

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

OAB/PI 3559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:01

Decorrido prazo de MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:01

Expedição de intimação.

20/12/2023, 09:45

Expedição de intimação.

20/12/2023, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:03

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 11:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 21:35

DESPACHO

•06/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:01

Decorrido prazo de MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:01

Expedição de intimação.

20/12/2023, 09:45

Expedição de intimação.

20/12/2023, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023, 18:08

Conclusos para o Relator

16/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de MELO E CHAVES COMIDAS E BEBIDAS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:24

Conclusos para o Relator

15/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 23:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:57

Expedição de intimação.

20/07/2023, 08:41

Expedição de intimação.

20/07/2023, 08:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

07/07/2023, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/07/2023, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 13:33

Desentranhado o documento

29/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão

22/06/2023, 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado

15/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 07:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 08:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2023, 09:36

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2023, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2023, 21:00

Deliberado em Sessão - Retirado

24/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/03/2023, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023, 12:13

Conclusos para o Relator

13/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2022, 17:38

Conclusos para o relator

09/11/2022, 10:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/11/2022, 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2022, 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção

08/11/2022, 15:00

Conclusos para o relator

07/11/2022, 11:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

07/11/2022, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 11:20

Juntada de certidão

07/11/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:08

Conclusos para Conferência Inicial

16/09/2022, 11:43

Recebidos os autos

16/09/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2023, 17:04

DESPACHO

•04/04/2023, 20:10

DECISÃO

•25/11/2022, 17:38

DECISÃO

•08/11/2022, 15:00

DESPACHO

•03/11/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 09:08

SENTENÇA

•21/06/2022, 10:31

DECISÃO

•14/01/2022, 10:23

DESPACHO

•09/04/2021, 14:07