Procedimento Comum Cível 0802862-37.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 638.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

GUERRA & MOTA LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

THYAGO BATISTA PINHEIRO

OAB/PI 7282·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

22/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:36

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:36

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de GUERRA & MOTA LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUERRA & MOTA LTDA - ME REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MOVEL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão id 59770069, intimo as partes da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802862-37.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:42

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

22/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:35

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:35

Decisão

•08/07/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:36

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:36

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de GUERRA & MOTA LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUERRA & MOTA LTDA - ME REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MOVEL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão id 59770069, intimo as partes da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. TERESINA, 17 de outubro de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802862-37.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

17/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de GUERRA & MOTA LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:51

Juntada de comprovante

23/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de GUERRA & MOTA LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:14

Outras Decisões

08/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:40

Juntada de ata da audiência

10/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:21

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de documentos

03/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:54

Outras Decisões

06/02/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 12:56

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:02

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de GUERRA & MOTA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:08

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:49

Determinada a redistribuição dos autos

25/07/2022, 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 09:09

Juntada de certidão

25/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:56

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 18:09

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:17

Decorrido prazo de THYAGO BATISTA PINHEIRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de THYAGO BATISTA PINHEIRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de THYAGO BATISTA PINHEIRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:17

Conclusos para despacho

06/01/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 07:54

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:53

Juntada de certidão

23/11/2021, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 15:50

Audiência Conciliação designada para 23/11/2021 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

18/11/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 12:56

Conclusos para decisão

10/08/2021, 21:49

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 10:59

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/08/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:07

Decorrido prazo de GUERRA & MOTA LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:07

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/08/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 19:46

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:09

Conclusos para despacho

07/05/2019, 21:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 21:35

Juntada de Petição de procuração

17/04/2019, 16:51

Juntada de Petição de contestação

16/04/2019, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2019, 12:59

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:55

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 10:22

Conclusos para despacho

07/02/2019, 14:10

Juntada de certidão

07/02/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 11:55

Decisão

•06/02/2024, 15:54

Decisão

•26/06/2023, 12:56

Despacho

•04/11/2022, 16:47

Decisão

•25/07/2022, 10:49

Despacho

•17/03/2022, 09:56

Despacho

•12/01/2022, 10:17

Despacho

•26/11/2021, 07:54

Despacho

•29/10/2021, 12:56

Despacho

•04/04/2020, 19:46

Despacho

•08/03/2019, 10:22