Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000036-31.2020.8.18.0142 - TJPI | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Batalha Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA

OAB/PI 12375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DIEGO HAMON DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

JESUINO DE SOUSA CAXIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:50

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 22:39

Extinta a punibilidade por prescrição

04/03/2024, 22:39

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:19

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de DIEGO HAMON DOS SANTOS ANDRADE em 31/08/2023 23:59.

08/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2023, 00:56

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:50

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 13:20

Documentos

Manifestação

•16/03/2024, 13:20

Manifestação

•16/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 22:39

Extinta a punibilidade por prescrição

04/03/2024, 22:39

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:19

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de DIEGO HAMON DOS SANTOS ANDRADE em 31/08/2023 23:59.

08/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2023, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de DIEGO HAMON DOS SANTOS ANDRADE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:02

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BATALHA/PI Advogado(s): Autor do fato: DIEGO HAMON DOS SANTOS ANDRADE Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375) ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO QUE, nesta data, Intimo o autor do fato, por sua advogada, da migração do presente feito ao sistema PJE. Edital - EDITAL - JECC BATALHA - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA) Processo nº 0000036-31.2020.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:09

Desentranhado o documento

04/02/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:26

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 10:17

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-10-21 11:10 FÓRUM DE BATALHA/PI.

09/11/2021, 10:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-28.

28/10/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-27

27/10/2021, 18:30

[ThemisWeb] Outras Decisões

27/10/2021, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/10/2021, 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/10/2021, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2021, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

06/09/2021, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2021, 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/09/2021, 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/08/2021, 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 08:38

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-10-21 11:00 FÓRUM DE BATALHA/PI.

19/08/2021, 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/08/2021, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/08/2021, 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

09/08/2021, 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2021, 09:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/07/2021, 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

12/07/2021, 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/07/2021, 09:47

[ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-07-12 08:54 FÓRUM DE BATALHA/PI.

12/07/2021, 08:54

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-19 11:15 FÓRUM DE BATALHA/PI.

12/07/2021, 08:52

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-19 11:00 FÓRUM DE BATALHA/PI.

12/07/2021, 08:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/04/2021, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/03/2021, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2020, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

21/09/2020, 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/09/2020, 11:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/09/2020, 09:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/09/2020, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/09/2020, 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2020, 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2020, 08:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/09/2020, 08:40

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/09/2020, 08:40

Sentença

•04/03/2024, 22:39

Sentença

•04/03/2024, 22:39

Despacho

•03/08/2022, 14:03